Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus

Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado

A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada

Segundo relata a denúncia da promotoria, a vítima bebia na companhia do denunciado.

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Artigo 121, Parágrafo segundo, II e IV, do código penal. Prisão preventiva. Fundamentação. Indícios de autoria.

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio

Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito

Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada

Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.

STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.